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Donald Trump prometeu assinar um decreto para impor uma tarifa global de dez por cento sobre todos os países. A Suprema Corte derrubou as tarifas globais anteriores, afirmando que a lei não autoriza tal cobrança. Ele planeja usar uma base legal na Lei de Comércio para agir, algo nunca usado por um presidente. Em coletiva, ele criticou a Corte, chamando-a antipatriótica e desleal à Constituição. O anúncio sinaliza uma escalada de medidas protecionistas e uma ofensiva para ampliar o poder executivo. O decreto entrará em vigor em 24 de fevereiro, com novas investigações para proteger a nação.
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- Trump prometeu assinar um decreto com tarifa global de dez por cento após a decisão da Suprema Corte que derrubou tarifas baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
- Vai usar a Seção cento e vinte e dois da Lei de Comércio de mil novecentos e setenta e quatro, uma ferramenta nunca usada por um presidente, para impor as tarifas.
- A Suprema Corte disse que a IEEPA não autoriza tarifas, então a nova taxação virá por outra base legal.
- Haverá investigações adicionais com base nas seções trezentos e um e duzentos e trinta e dois para justificar mais tarifas.
- Ele atacou a Corte, chamou juízes de antipatrióticos e disse que a ordem entra em vigor em fevereiro e valerá por 150 dias.
Trump promete decreto com tarifa global de 10% após decisão da Suprema Corte
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que vai assinar um decreto para impor uma tarifa global de 10% sobre mercadorias importadas de todos os países. A medida chega depois que a Suprema Corte derrubou tarifas globais anteriores que ele havia imposto. A Corte decidiu, por 6 votos a 3, que a lei usada para sustentar as tarifas não concede ao presidente esse poder.
Trump afirmou que pretende recorrer à Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para impor tarifas de forma unilateral. Esse instrumento nunca foi acionado por um presidente antes e tem limitações, incluindo um alcance restrito e uma duração máxima de 150 dias. O decreto entrará em vigor em 24 de fevereiro.
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Além disso, o presidente indicou que abrirá novas investigações com base nas Seções 301 e 232, instrumentos já usados anteriormente para impor tarifas sobre itens como produtos chineses, automóveis e metais. Ele ressaltou a intenção de ampliar medidas para proteger a economia nacional.
Contexto legal
Historicamente, as tarifas anunciadas no ano passado foram implementadas com o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A Suprema Corte contestou esse uso, afirmando que a lei não autoriza a imposição de tarifas pelo presidente. A decisão não derruba, segundo a interpretação oficial, toda a capacidade de agir com tarifas, mas restringe os mecanismos previstos pela IEEPA.
Detalhes do decreto e base legal
A ideia central é criar uma tarifa global de 10% aplicável a importações de todos os países. O caminho legal proposto passa pela Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, um recurso unilateral com regras de cobertura e duração limitadas. A disposição ainda não foi testada na prática e impõe um teto de 150 dias para a aplicação da tarifa.
Medidas adicionais previstas
Trump declarou a intenção de conduzir investigações adicionais sob as Seções 301 e 232. Essas investigações podem justificar novas tarifas em setores específicos, ampliando o conjunto de tarifas existentes. O objetivo, segundo a administração, é ampliar a proteção à economia nacional.
Conclusão
Este anúncio de Trump representa uma escalada protecionista que busca contornar limitações legais após a decisão da Suprema Corte. A ideia central é impor uma Tarifa Global de 10% sobre mercadorias importadas de todos os países, viabilizada pela Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento inédito para um presidente, com vigência máxima de 150 dias. Com a decisão da Suprema Corte de que a IEEPA não autoriza tarifas, o governo busca uma nova base legal para justificar as cobranças. Além disso, investigações adicionais sob as Seções 301 e 232 podem abrir caminho para tarifas adicionais. A retórica contra a Corte e a promessa de novas medidas indicam uma ampliação do poder executivo e uma batalha contínua entre o ordenamento legal e a política econômica. Em resumo, o anúncio sinaliza a possibilidade de uma expansão de medidas protecionistas com impactos na economia nacional e nas relações internacionais, dependentes da sustentabilidade legal de novas bases.
Perguntas frequentes
O que Trump promete fazer com a tarifa global de 10%?
Ele promete assinar um decreto para impor uma tarifa global de 10% sobre todos os países. Usa a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Dura até 150 dias. Começa em 24 de fevereiro.
Como ficou a decisão da Suprema Corte sobre tarifas?
A Suprema Corte disse que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza tarifas. Tarifa pela IEEPA não vale. Trump quer usar outra base legal.
Qual base legal ele quer usar agora?
A Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Dá ao presidente poder unilateral para impor tarifas. Nunca foi usada antes. Dura até 150 dias.
O que mais ele quer fazer além das tarifas?
Vai abrir investigações sob as Seções 301 e 232 para proteger a nação. Pode impor mais tarifas com base nelas.
Como Trump reagiu à decisão da Suprema Corte?
Ele atacou a Corte, chamou juízes de antipatrióticos e desleais à Constituição. Disse que a decisão não o impede de agir, apenas muda como aplicar. Ainda promete outras opções.