Anúncios
Ouça este artigo
A Receita Federal apresentará ao STF um relatório sobre o vazamento indevido de dados fiscais de ministros e parentes. Quatro servidores são investigados por acessos não autorizados, e a Polícia Federal atua em uma operação autorizada por Alexandre de Moraes para entender motivações e possíveis interesses políticos. O objetivo é mapear todos os acessos indevidos e a conclusão do relatório é esperada para o fim do mês.
Anúncios
- Indícios de que dados fiscais de ministros do STF e familiares foram acessados irregularmente.
- PF investiga quatro servidores e suas possíveis motivações.
- A Receita Federal entregará o relatório final ao STF até o fim do mês.
- A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e pode apurar motivação política ou venda de dados.
- A investigação tenta mapear acessos indevidos a dados de mais de cem pessoas ligadas aos ministros, e a polícia cuidará dos aspectos criminais.
Receita entrega ao STF relatório sobre vazamento de dados fiscais de ministros e familiares; PF investiga quatro servidores
A Receita Federal vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal um relatório final de auditoria sobre o possível vazamento de dados fiscais de ministros do STF e de seus familiares. A investigação levou a uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar a participação de quatro servidores e as motivações por trás dos acessos indevidos.
Anúncios
Segundo o STF, houve diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema, seguidos do vazamento de informações sigilosas. A auditoria tem como finalidade mapear todos os acessos indevidos, e a conclusão do relatório está prevista para o fim do mês.
Contexto da auditoria e pedidos de Moraes
A auditoria foi solicitada, em janeiro, pelo ministro Alexandre de Moraes para verificar possível vazamento de dados de ministros e parentes em sistemas da Receita e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido integra o inquérito das fake news e ocorreu no contexto de desdobramentos do caso Banco Master.
A troca de relatoria no STF ganhou notoriedade após surgir informação de negócios entre uma empresa ligada ao ministro Dias Toffoli e um fundo associado ao cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Relatórios de imprensa também indicaram que o escritório de advocacia da esposa de Moraes tinha firmado contrato para atuar no caso Master, fato ligado a acessos indevidos, segundo fontes.
Detalhes da operação policial
A operação da Polícia Federal, autorizada por Moraes, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os quatro investigados são servidores da Receita; um deles é cedido pelo Serpro, empresa pública de soluções digitais. Eles foram afastados de seus cargos, tiveram os passaportes cancelados e serão monitorados por tornozeleira eletrônica.
O STF informou que a investigação inicial identificou um bloco de acessos sem justificativa funcional. Esses acessos ilícitos mostram indícios de violação de sigilo funcional, prática prevista no Código Penal. O tribunal também aponta que o caso não se restringe à violação individual do sigilo fiscal, pois a divulgação seletiva de informações pode ser usada para criar suspeitas artificiais.
Escopo da investigação e próximos passos
A Receita está rastreando acessos aos dados de mais de cem pessoas ligadas aos ministros para montar um mapa completo dos acessos. Relatórios parciais já foram enviados ao STF, e a conclusão integral está prevista para o fim do mês. Além disso, a PF busca esclarecer se houve motivação política ou venda de informações a terceiros.
A auditoria interna também incluiu a análise de dados do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de familiares, mas a Receita informou que não foram identificadas irregularidades nesse caso específico. A investigação envolve a análise de CPFs de familiares nos 80 sistemas da Receita, com o objetivo de consolidar o quadro de acessos.
Conclusão
Este desfecho sublinha a gravidade do vazamento de dados fiscais de ministros e familiares, e a necessidade de medidas firmes de proteção de informações sensíveis. A Receita Federal entregará ao STF o relatório final ao fim do mês, enquanto a Polícia Federal continua a investigação de quatro servidores e possíveis motivações políticas ou venda de dados. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, demonstra o papel das autoridades em mapear acessos indevidos e esclarecer o que ocorreu, bem como seus impactos institucionais. No plano institucional, o caso reforça a importância de controles de acesso, de responsabilização e de transparência para manter a confiança no sistema público e na proteção de dados de autoridades e familiares.
Perguntas frequentes
- O que a Receita Federal vai entregar ao STF? Um relatório final da auditoria sobre vazamento de dados fiscais de ministros do STF e parentes, com conclusão prevista para o fim do mês.
- Quem está sendo investigado pela PF? Quatro servidores da Receita, um cedido pelo Serpro. Eles foram afastados, com passaportes cancelados e monitorados por tornozeleira.
- Quais dados foram alvo de vazamento? Dados fiscais de ministros e familiares do STF, incluindo CPFs de parentes, acessos não autorizados a sistemas da Receita.
- Quais motivações a PF quer esclarecer? Se houve motivação política ou venda de informações a terceiros.
- Qual é o papel da Receita e da PF nessa apuração? A Receita faz auditoria interna para mapear acessos e pode aplicar sanções administrativas. A PF cuida dos aspectos criminais. STF já recebeu relatos parciais; conclusão final até o fim do mês.