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Dias Toffoli deixa a relatoria do Banco Master no STF; caso será redistribuído
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) após a apresentação de um relatório da Polícia Federal (PF) que o envolve. A decisão ocorreu em reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir o conteúdo do material obtido no celular de Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira. O novo relator ainda será escolhido por sorteio, e a redistribuição do processo será formalizada em breve.
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O que aconteceu no STF
A reunião durou cerca de três horas e terminou por volta das 20h20. Na sequência, dez ministros publicaram uma nota conjunta anunciando a saída de Toffoli da relatoria. A Presidência informou que serão tomadas as medidas processuais para extinguir a arguição de suspeição e encaminhar os autos ao novo relator, conforme o protocolo interno. O texto também afirma o apoio institucional aos atos de Toffoli, reconhecendo a inexistência de suspeição ou impedimento.
Apoio interno dos ministros
Segundo a nota, os ministros afirmam que Toffoli atendeu a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Presidência, com o aval de todos, acolhe a comunicação de Toffoli para que os feitos sigam sob a relatoria dele e, posteriormente, sejam redistribuídos de forma livre pela Presidência.
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Posições de Toffoli e justificativas
Toffoli negou qualquer suspeição e explicou ter vínculos com a empresa Maridt, defendendo a regularidade das transações. Em nota subsequente, o ministro disse ter declarado à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou não ter recebido recursos de Vorcaro ou de seu cunhado. Ele também informou que a Maridt integrava a administração de um resort até fevereiro de 2025, mas que as operações ocorreram dentro do valor de mercado e com atuação apenas como acionista, sem funções de gestão. A PF entregou ao presidente Fachin informações do celular de Vorcaro com menções a Toffoli, o que motivou a abertura de um pedido de suspeição. A assessoria de Toffoli destacou que o pedido com base em ilações não tem legitimidade, já que a PF não é parte no processo; o conteúdo do pedido será respondido pelo ministro ao presidente da Corte.
Contexto: Maridt e Tayayá
A Maridt é uma empresa familiar que detinha participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, utilizado por Toffoli e por pessoas próximas. Os irmãos do ministro ocupavam posições na gestão da Maridt na época em que a empresa adquiriu ações do Tayayá. Os termos da operação mostraram uma venda em etapas: parte das cotas foi vendida em 2021 ao Fundo Arleen, ligado a Fabiano Zettel, e o saldo restante foi transferido para a empresa PHD Holding em 2025. Toffoli afirma que todas as transações ocorreram pelo valor de mercado, sem violar normas.
Conclusão
Este episódio reforça que o STF atua para preservar a legitimidade institucional por meio de uma adequada gestão processual: a redistribuição do caso, a publicação de uma nota de apoio pelos ministros e a observância de que não existem quaisquer impedimentos. Toffoli negou a suspeição e explicou seus vínculos com a Maridt, defendendo a regularidade das operações, que teriam ocorrido ao valor de mercado e com atuação apenas como acionista. O desfecho dependerá do sorteio do novo relator e da formalização da redistribuição, assegurando que o colegiado permaneça imparcial e pelo tempo necessário para a conclusão do processo. Por fim, o episódio reforça a necessidade de transparência e de respeito às regras, para manter a integridade institucional do Judiciário diante de questionamentos complexos.
Perguntas frequentes
- Por que Toffoli deixou a relatoria do caso Master? Houve reunião com ministros do STF e um relatório da PF citou seu nome. Para evitar suspeição, a Presidência promove a redistribuição do caso.
- O que diz a nota dos ministros? Dez ministros assinaram a nota. Não há suspeição nem impedimento. Apoiam Toffoli e dizem que ele atendeu a pedidos da PF e da PGR. A redistribuição segue.
- Quem ficará com o caso Master após Toffoli? O novo relator ainda será sorteado. A Presidência promoverá a redistribuição dos autos.
- Toffoli admite vínculo com a Maridt? O que ele afirmou? Sim, ele é sócio da Maridt, empresa ligada ao Tayayá. Disse que declarou valores à Receita, não recebeu dinheiro de Vorcaro ou do cunhado, e que as transações foram a valor de mercado.
- Como ficou o andamento do processo com relação à PF e ao pedido de suspeição? A PF apresentou dados do celular de Vorcaro que citam Toffoli. Toffoli negou suspeição; o caso será redistribuído e a PGR poderá se manifestar.