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Em Salesópolis, SP, uma proposta de emenda à Constituição apresentada no Congresso Nacional busca transformar o IPVA. A ideia é limitar o imposto a porcentagem do valor do veículo e mudar o cálculo do tributo. A PEC, de iniciativa do deputado federal Kim Kataguiri, tramita na CCJ da Câmara dos Deputados. O objetivo é alinhar o Brasil a modelos internacionais de tributação e reduzir a carga para proprietários, especialmente de veículos mais caros. Defensores afirmam que o modelo atual é desigual e que, com a aprovação, motoristas teriam alívio significativo no valor anual do tributo, principalmente nos estados com alíquotas mais altas. Enquanto isso, alguns estados já adotam reduções próprias, como o Paraná, que reduziu a alíquota, mostrando uma tendência de reformas no tributo.
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- PEC propõe limitar o IPVA a um por cento do valor do veículo e mudar a forma de cálculo.
- A ideia busca alinhar o Brasil a modelos internacionais e reduzir a carga para proprietários, principalmente para veículos mais caros.
- Apoiadores afirmam que o modelo atual é pesado e que a PEC pode trazer alívio significativo para muitos motoristas.
- Com a aprovação, a diferença no bolso de quem tem carros caros pode chegar a centenas ou milhares de reais.
- A PEC tramita na CCJ da Câmara, envolvendo debates com deputados e governadores; alguns estados já reduzem o IPVA, indicando tendência de reformas.
PEC propõe teto de 1% do valor do veículo para IPVA e nova forma de cálculo
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada no Congresso Nacional propõe mudanças profundas no IPVA. O projeto defende fixar o imposto em no máximo 1% do valor do veículo e estabelecer uma nova regra de cálculo. A iniciativa é de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto aguarda análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Resumo da Proposta
A PEC busca alinhar o Brasil a modelos internacionais de tributação e reduzir a carga incidida sobre proprietários de automóveis, especialmente nos casos de veículos mais caros que hoje pagam percentuais maiores. Defensores afirmam que esse modelo pode trazer alívio significativo no custo anual do IPVA para muitos motoristas, principalmente nos estados com alíquotas mais altas. Caso seja aprovada, a diferença de valor pode representar centenas ou milhares de reais a menos para donos de veículos de alto valor.
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Contexto Legislativo
A tramitação permanece na CCJ da Câmara, etapa crucial antes da votação no plenário. O processo envolve debates com deputados e com governadores dos estados, que dependem da arrecadação do IPVA para sustentar serviços públicos. A discussão também deve considerar impactos fiscais em diferentes estados e regiões.
Impactos Esperados
Analistas indicam que a mudança pode reduzir o peso do IPVA para boa parte dos proprietários, mas ressaltam que a revisão envolve consequências para a arrecadação. Estudos técnicos estão em andamento para prever efeitos fiscais e operacionais da nova cobrança. A expectativa é que a análise na CCJ produza pareceres que guiem a próxima etapa legislativa.
Situação nos Estados
Alguns estados já adotaram medidas próprias de redução do IPVA. O Paraná, por exemplo, reduziu a alíquota para aproximadamente 1,9% em 2026, sinalizando uma tendência de reformas tributárias no imposto. Essas ações locais ilustram o ambiente de busca por alívio fiscal no setor automotivo.
Conclusão
Em síntese, a PEC propõe transformar o IPVA ao teto de 1% do valor do veículo e adotar um novo cálculo, buscando alinhar o Brasil a modelos internacionais. Defensores veem alívio expressivo para proprietários de carros caros, com reduções que podem chegar a centenas ou milhares de reais por ano, enquanto críticos apontam que a mudança reduzirá a arrecadação estadual e poderá impactar serviços públicos. A tramitação na CCJ da Câmara e a aceitação pelos governadores determinarão se a proposta avança para o plenário; enquanto isso, estados como o Paraná já sinalizam adaptações locais, sugerindo uma tendência de reformas no imposto. A decisão dependerá de análises técnicas que equilibrem o benefício aos motoristas com a sustentabilidade fiscal do sistema público.
Perguntas frequentes
– O que é a nova PEC que propõe reduzir o IPVA ao valor do veículo e mudar o cálculo do imposto?
A PEC quer limitar o IPVA a 1% do valor do veículo e mudar o cálculo. Está em tramitação na CCJ da Câmara.
– Qual o benefício para veículos caros com a PEC?
O imposto fica menor. Carros caros pagariam menos, com queda que pode chegar a centenas ou milhares de reais por ano.
– Em que estágio tramita a PEC?
Ela está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ainda precisa de debates e votação no plenário.
– Como a PEC pode impactar a arrecadação dos estados?
Pode reduzir a arrecadação para serviços públicos. Governadores e deputados discutem o impacto.
– Já existem reduções de IPVA em estados, como o Paraná?
Sim. O Paraná reduziu a alíquota para cerca de 1,9% em 2026, mostrando tendência de reformas.