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Vitória da Conquista, BA — No cenário nacional, a PEC que busca reduzir a jornada de trabalho ganha destaque após o Carnaval. A matéria apresenta o movimento VAT e mostra como ele impulsiona a pauta no Congresso. O texto explica que a tramitação ocorre na Câmara e que o governo acelera o passo, mesmo diante da resistência de setores do varejo e da gastronomia. As regras atuais da CLT permanecem em vigor. A reportagem acompanha os próximos passos após o feriado e aponta o que se espera para o debate neste ano.
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- PEC propõe reduzir a jornada semanal e acabar com a escala de trabalho sem reduzir salário
- A proposta ganhou apoio com assinaturas e já tramita na Câmara
- Governo quer acelerar o processo, mas resistência de varejo e gastronomia é grande
- Se aprovada conforme o texto, seria uma mudança histórica; hoje a CLT define horários e folgas
- No Carnaval, folgas vêm de acordos coletivos ou banco de horas, e o FDR acompanha a tramitação com expectativa de leitura do relatório pela CCJ após o feriado
PEC de 36 horas segue em tramitação com votação prevista para 2026
Enquanto parte do país aproveita o Carnaval, a polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir a jornada de trabalho para 36 horas por semana continua em pauta em Brasília. A ideia é manter o salário, mas eliminar a obrigatoriedade da escala diária 6×1. A mobilização popular, junto ao movimento VAT (Vida Além do Trabalho), ajudou a captar as assinaturas necessárias no fim de 2024, e o texto já tramita na Câmara dos Deputados. No início de 2026, o governo e a base aliada demonstram pressa para avançar o tema, enquanto setores do varejo e da gastronomia resistem.
Panorama atual na Câmara
O governo e seus apoiadores desejam acelerar o andamento da matéria neste ano, marcado por debates econômicos intensos. A pressa, no entanto, esbarra na oposição de setores que empregam grande parte da mão de obra em atividades de comércio e serviços, que temem impactos sobre custos e operações. Se aprovada conforme o texto original, a mudança representaria uma transformação histórica no mercado de trabalho brasileiro.
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Contexto regulatório e impactos
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece um teto de até 44 horas semanais. Em atividades do comércio e de serviços considerados essenciais durante o Carnaval, as folgas tendem a surgir de acordos coletivos ou por meio de compensação de banco de horas. A PEC, ao propor 36 horas semanais sem redução salarial e a eliminação da obrigatoriedade da escala 6×1, propõe uma mudança estrutural que ainda depende da aprovação no Legislativo.
Conclusão
A PEC de 36 horas representa uma mudança estrutural no mercado de trabalho brasileiro, ao propor reduzir a jornada semanal para 36 horas sem redução salarial e eliminar a obrigatoriedade da escala 6×1. Com o movimento VAT impulsionando a pauta e a tramitação em andamento na Câmara, o governo pressiona para acelerar o processo, enquanto setores do varejo e da gastronomia resistem devido a custos operacionais potenciais. O desfecho depende da avaliação da CCJ e, posteriormente, do Legislativo, com a decisão final ainda indefinida para 2026. Se aprovada conforme o texto, a mudança seria histórica, aproximando o Brasil de outras jurisdições com semanas mais curtas, mantendo salários, mas requerendo ajustes regulatórios e setoriais. Caso contrário, permanecem as regras atuais da CLT (44h/semana) e a prática de folgas por acordos coletivos, banco de horas ou serviços essenciais. O debate continuará marcado pela dicotomia entre evolução das condições de trabalho e impactos sobre custo, operação e competitividade.
Perguntas frequentes
- A PEC pode encerrar a escala 6×1 ainda neste ano? Pode ser, se passar pela Câmara e pelo Senado neste ano. A ideia é reduzir a jornada para 36 horas semanais sem cortar salário, encerrando a escala 6×1. A aprovação depende de acordos políticos.
- Qual é o principal obstáculo para a PEC na Câmara? A resistência de varejo e gastronomia é grande. Eles têmem custos com a mudança. A tramitação depende de a CCJ aprovar o relatório e avançar o texto.
- O que muda se a PEC for aprovada? A jornada passa a 36 horas semanais. Não haveria redução de salário. A escala 6×1 deixaria de ser obrigatória, conforme o texto original.
- Como fica a situação de quem trabalha em comércio e serviços essenciais neste Carnaval? Hoje a folga ou o banco de horas vem por acordos. Se a PEC for aprovada, pode mudar; se não, as regras atuais da CLT (44h/semana) valem.
- Quando podemos esperar uma decisão definitiva sobre a PEC? Espera-se que a CCJ acelere após o feriado. A decisão final depende da Câmara e do Senado. Ainda pode ficar para 2026, não é garantido.